Imposto sobre bitcoin na Alemanha em pausa

O que aconteceu

Bitcoin foi um dos termos mais pesquisados no Google na Alemanha neste fim de semana, por causa de um debate sobre novos planos fiscais. O Ministério Federal das Finanças quer acabar com a regra que permite aos investidores particulares vender criptomoedas sem imposto depois de as deter durante mais de um ano. Segundo a BTC-ECHO, a decisão do Conselho de Ministros prevista para quarta-feira, 14 de outubro, saiu da agenda.

O antigo deputado do FDP Frank Schäffler disse que a proposta continuava em análise entre ministérios e não seria discutida pelo governo como previsto, noticiou a BTC-ECHO. Schäffler viu no adiamento um sinal de que a resistência teve efeito. Não foi indicada nova data.

O que diz o projeto

O Ministério das Finanças publicou o projeto a 30 de setembro, segundo a stock3. Os ganhos com criptoativos de troca, como o bitcoin, passariam a ser tratados como rendimentos de capitais. A venda isenta após um ano terminaria para moedas compradas a partir de 1 de janeiro de 2027, e os ativos adquiridos antes dessa data ficariam protegidos. A BTC-ECHO indica que os ganhos seriam tributados à taxa de 25% sobre mais-valias, acrescida de eventuais sobretaxas, independentemente do tempo de detenção.

A petição e a audiência

Uma petição para manter a regra de um ano reuniu 44.439 assinaturas, bem acima das 30.000 necessárias para uma audiência pública, segundo a stock3. A comissão de petições do Bundestag ouviu-a a 12 de outubro. Os representantes do ministério disseram que a reforma ainda estava em coordenação no governo e que o plano de tributar os ganhos com cripto, independentemente do prazo de detenção, se mantinha. Um representante levantou ainda a ideia de acabar com a isenção de um ano para outros ativos, como o ouro, embora não existam planos concretos.

O advogado Ingo Heuel, que apoiou a petição, criticou as estimativas de receita fiscal muito diferentes entre si e disse que a reforma não estava pronta para decisão. A consultora fiscal Afra Stöhr afirmou que ainda não é definitivo que o prazo de detenção desapareça. Ulrike Lierow-Schad, da associação do setor Bundesblock, pediu segurança jurídica e sugeriu aguardar os dados das regras europeias de reporte DAC8.

Contexto: um debate fiscal mais amplo

O plano para as criptomoedas faz parte de uma discussão mais ampla sobre prazos de detenção. A Tichys Einblick noticiou a 15 de outubro que várias comissões do Bundesrat recomendam tributar os ganhos com a venda de imóveis onde o proprietário não vive, seja qual for o prazo de detenção, em vez de os isentar após dez anos. O artigo colocou esta proposta ao lado do prazo de detenção do bitcoin e do interesse noticiado em tributar ganhos com ouro.

Porque é importante para quem tem cripto

O prazo de detenção marcou a forma como muitas pessoas na Alemanha usam uma carteira cripto: comprar uma moeda cripto, mantê-la um ano e vender sem imposto. Mesmo que o governo aprove a reforma, o Bundestag e o Bundesrat ainda terão de a debater, lembra a BTC-ECHO. Num levantamento da BTC-ECHO e da IU Internationale Hochschule, os especialistas estimaram em média em 65% a probabilidade de a reforma passar em seis meses. As notícias usam o bitcoin como exemplo principal e não detalham como seria tratado cada tipo de token, incluindo uma stablecoin como a USDC, num mercado cripto cada vez mais diverso.

O que acompanhar a seguir

Uma nova data no Conselho de Ministros, eventuais alterações ao projeto após a audiência e a posição dos deputados da CDU/CSU, pelo menos doze dos quais criticaram o plano, segundo a BTC-ECHO.

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