Tailândia finaliza regras de ETFs de Bitcoin

A Tailândia deu um passo decisivo rumo a produtos de investimento cripto regulados. A 9 de outubro de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC) finalizou as regras que permitem a cotação, na Bolsa de Valores da Tailândia, de fundos cotados (ETFs) que acompanham o Bitcoin e o Ether. O enquadramento entra em vigor a 16 de outubro de 2026.

A decisão surge após duas rondas de consulta pública este ano: uma sobre os princípios gerais, em abril e maio, e outra sobre o projeto de regulamento, em agosto e setembro. Segundo o regulador, a maioria dos participantes apoiou as propostas.

O que as novas regras permitem

Na primeira fase, apenas dois ativos digitais são elegíveis: Bitcoin e Ether. Cada ETF tem de ser um fundo passivo que acompanha um único ativo e é negociado apenas na principal bolsa tailandesa. Para garantir que os produtos oferecem a exposição esperada, cada fundo tem de manter uma exposição líquida média de pelo menos 80 por cento do seu valor líquido ao ativo subjacente em cada exercício contabilístico.

Os ativos dos fundos têm de ser guardados por custodiantes de ativos digitais licenciados pela SEC tailandesa. As sociedades gestoras só podem subcontratar certos serviços a gestores de fundos de ativos digitais licenciados, e empresas qualificadas de ativos digitais podem supervisionar ETFs cripto se cumprirem requisitos de solidez financeira, pessoal e sistemas operacionais.

A proteção do investidor em primeiro lugar

O enquadramento inclui várias salvaguardas. As corretoras não podem conceder crédito para financiar a compra de ETFs cripto, o que limita o uso de dinheiro emprestado. Os investidores também têm de reconhecer os riscos dos ETFs cripto antes de os poderem negociar.

Ao mesmo tempo, as regras mantêm o mercado focado no país. Na fase inicial, não são permitidos certificados de depósito ligados a ETFs cripto estrangeiros, e as corretoras não podem intermediar investimentos em ETFs cripto no estrangeiro para clientes particulares. Investidores institucionais e de património muito elevado continuam a poder aceder diretamente a produtos estrangeiros.

Uma nova porta para os fundos tailandeses

Uma das mudanças mais práticas diz respeito aos gestores profissionais. Os fundos de investimento e fundos privados tailandeses vão poder investir em ETFs cripto constituídos na Tailândia. Até agora, a sua exposição a ETFs cripto estava limitada a produtos cotados no estrangeiro. Isto poderá criar uma procura estável para os primeiros fundos locais quando forem lançados.

O que acontece a seguir

A entrada em vigor das regras não significa que os ETFs apareçam de imediato na bolsa. Antes do lançamento, cada emitente tem de registar o fundo, obter a aprovação do produto, garantir a cotação na Bolsa de Valores da Tailândia e contratar a custódia com um prestador licenciado. Os participantes de mercado afirmam que o sucesso dependerá de comissões competitivas, de um acompanhamento rigoroso do ativo subjacente e de uma boa educação dos investidores.

Porque é importante

A Tailândia junta-se a uma lista crescente de mercados que estão a integrar os ativos digitais em estruturas de investimento reguladas. Para o investidor comum, um ETF numa bolsa conhecida elimina algumas das dificuldades práticas de comprar e guardar Bitcoin ou Ether diretamente. Para o setor em geral, regras claras sobre custódia, exposição e alavancagem mostram como os reguladores na Ásia procuram equilibrar acesso e proteção.

À medida que mais países definem enquadramentos para os ativos digitais, a fronteira entre as finanças tradicionais e o dinheiro baseado em blockchain continua a estreitar-se, uma tendência que também influencia a forma como as pessoas pagam, poupam e movimentam dinheiro além-fronteiras.

O que significa para os utilizadores da ODIX Pay

A ODIX Pay não oferece ETF; a app concentra-se em serviços de dinheiro do dia a dia, como transferências internacionais. Uma stablecoin é um ativo digital pensado para manter um valor estável, normalmente um dólar americano, e é um dos temas mais presentes nas notícias cripto. Na app ODIX Pay pode comprar as stablecoins USDT ou USDC com o seu cartão de crédito ou de débito. A disponibilidade depende do seu país e todas as comissões são mostradas antes de confirmar. Veja como comprar USDT e USDC com cartão.