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Turquia retira licença ao Golden Global

O regulador turco BDDK retirou a licença do banco Golden Global, dois meses após as sanções dos EUA. O que isto mostra sobre a transferência bancária.

Vista do distrito financeiro de Istambul

O que aconteceu

A Agência de Regulação e Supervisão Bancária da Turquia (BDDK) retirou a licença de atividade ao Golden Global Yatırım Bankası, um banco de investimento de Istambul. O conselho da BDDK decidiu a 4 de novembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial a 6 de novembro. A TRT Haber e o Cumhuriyet referem que assenta na alínea c) do n.º 1 do artigo 71.º da Lei Bancária n.º 5411. Segundo o Banka Dünyası, a decisão não dá outra justificação nem cita as sanções dos EUA.

O caminho até à decisão

A 4 de setembro, o Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA (OFAC) incluiu o banco e duas filiais na sua lista de sanções. Doze dias depois, a BDDK decidiu que o Fundo de Seguro de Depósitos da Turquia (TMSF) exerceria os direitos de acionista, exceto os direitos a dividendos, sobre as ações dos donos do banco. O Banka Dünyası situa essas participações em 99,98% do banco. Esse passo não pôs fim à licença; isso só aconteceu com a decisão desta semana.

O que alegam os EUA

O Tesouro afirma que o banco foi criado para ajudar a mover receitas do petróleo iraniano da China para a Turquia, onde casas de câmbio as podiam converter em numerário e ouro. Diz também que o banco ofereceu serviços de banca correspondente a instituições financeiras iranianas. O banco rejeita as acusações, refere a Al Jazeera, e o Banka Dünyası indica que prometeu recorrer às vias legais.

Um banco pequeno e sem depósitos

Uma notícia da Reuters publicada pelo Gulf Times, com dados do TheBanks.EU, colocava o Golden Global como o 35.º maior banco da Turquia em ativos totais, com cerca de 25 mil milhões de liras em 2025. Segundo o Banka Dünyası, começou a operar a 1 de junho de 2020, seguia princípios de finança sem juros e tinha um balcão e 94 trabalhadores em setembro. A mesma fonte diz que é um banco de desenvolvimento e investimento que não aceita depósitos, pelo que a liquidação segue as disposições gerais da Lei Bancária. É a segunda licença retirada pela BDDK em dois meses: em setembro revogou a licença da sucursal de Istambul do iraniano Bank Mellat, refere a Al Jazeera.

Porque é importante para os pagamentos

Uma transferência bancária internacional passa muitas vezes por contas de correspondência que os bancos mantêm entre si, e é aí que as sanções se fazem sentir. O Tesouro avisa que um banco estrangeiro que facilite conscientemente transações significativas para entidades sancionadas pode ver as suas contas de correspondência nos EUA proibidas ou sujeitas a condições rigorosas. Diz ainda que continuará a retirar a esses bancos o acesso ao dólar. Uma licença geral do Tesouro permitiu encerrar as transações com o banco, refere o Gulf Times. Para quem usa uma app de transferências, seja para uma transferência SEPA ou para um pagamento SWIFT, o caso lembra que um pagamento internacional depende de todos os bancos do percurso.

O que acompanhar a seguir

Nem a BDDK nem o TMSF publicaram um plano de liquidação detalhado, segundo o Banka Dünyası. Importa acompanhar quem conduzirá a liquidação, como serão tratados os créditos sobre o banco e se a ação legal anunciada avança.

O que significa para os clientes da Odix Pay

Antes de fazer uma transferência bancária ou de usar uma app de transferências, confirme duas vezes o nome completo do destinatário, o IBAN e o banco. Na transferência de dinheiro Odix, a comissão e a taxa de câmbio são mostradas na app antes de confirmar. Se recebe pagamentos do estrangeiro, um IBAN europeu pessoal permite recebê-los em seu nome. A disponibilidade depende do seu país e as comissões são mostradas na app. Mais notícias na newsroom da Odix Pay.

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